Claro

- O consentimento deve ser um “sim” explícito.
- Silêncio, hesitação ou passividade não contam como consentimento.
- Perguntar e receber confirmação verbal ou gestual é fundamental.

Reversível

- Pode ser retirado a qualquer momento.
- Mesmo depois de um “sim” inicial, a pessoa pode mudar de opinião.
- A relação deve parar imediatamente se o consentimento for retirado.

Sem pressão

- Coação, manipulação ou ameaças invalidam o consentimento.
- O consentimento deve ser dado livremente e de forma consciente.
- Situações de pressão psicológica ou física anulam o “sim”.

Informado

- A pessoa deve compreender o que está a consentir.
- Informação sobre riscos, contraceção e DSTs faz parte do consentimento informado.
- Engano ou omissão de informação relevante invalidam o consentimento.

Capacidade Legal

- Apenas pessoas com idade legal e capacidade mental podem dar consentimento.
- Menores ou pessoas incapacitadas não podem consentir legalmente.
- Respeitar a lei protege todos os envolvidos.

Comunicação e Respeito

- A comunicação clara entre parceiros é essencial.
- Perguntar, ouvir e respeitar limites evita situações de abuso.
- Respeitar sinais verbais e não verbais de desconforto.

Sem Substâncias

- O consentimento não é válido sob efeito de álcool ou drogas que impeçam o discernimento.
- A pessoa deve estar capaz de tomar decisões conscientes.
- Forçar relações em estado de intoxicação é ilegal e abusivo.